Sabendo-se que o estatuto da empresa não determina o critéri...

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Q574268 Contabilidade Geral
O Patrimônio líquido da empresa "Comercial MJDX S.A.", em 31/12/X0, era composto pelas seguintes contas:

Capital................................................................................             $ 8.000.000
Reserva Legal ....................................................................              $ 200.000
Reserva Estatutária ...........................................................              $ 500.000
Reserva para Expansão ....................................................             $ 300.000
Total do Patrimônio Líquido ...............................................          $ 9.000.000

A "Comercial MJDX S.A." obteve, no ano X1, um lucro líquido de $ 4.000.000 e constituiu as seguintes reservas:
Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
Reserva para Contingências no valor de $ 800.000.

O fundamento econômico à Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/X0 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
Sabendo-se que o estatuto da empresa não determina o critério para o cálculo do dividendo mínimo obrigatório, o valor a ser contabilizado no passivo como Dividendos a Pagar e o valor a ser contabilizado como Dividendos Adicionais no grupo do Patrimônio Líquido são, respectivamente,
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Gabarito Letra D

Dividendo Obrigatório

Lucro Líquido                    4.000
Reserva Legal                    (200)
Reserva de Contingência     (800)
BC dividendos                   3.000
Dividendos a pg                (1.500)

Dividendo adicional:

Lucro restante                        1.500.000
Reserva estatutária                 (400.000)
Reserva de expansão                 300.000
=dividendo adicional                1.400.000

bons estudos

Em 31/12/x0

Capital................................................................................  $ 8.000.000

Reserva Legal ....................................................................  $ 200.000

Reserva Estatutária ...........................................................  $ 500.000

Reserva para Expansão ....................................................  $ 300.000

Total do Patrimônio Líquido ...............................................  $ 9.000.000

A "Comercial MJDX S.A." obteve, no ano X1, um lucro líquido de $ 4.000.000 e constituiu as seguintes reservas:

− Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.

− Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.

− Reserva para Contingências no valor de $ 800.000.


O fundamento econômico à Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/X0 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão. (Logo, houve reversão da reserva para expansão no valor de 300.000)


1º) Constituição da Reserva Legal

RL = 5% x LL

RL = 5% x 4.000.000 = 200.000

Como o Capital Social é de 8.000.000,00 e o saldo da Reserva Legal era de 200.000, pode-se constituir até 200.000 a mais, para alcançar o Limite Obrigatório da Reserva Legal de 20% do Capital Social (20% x 8.000.000 = 400.000).

Assim, pode-se constituir os 200.000, normalmente.

D – Lucros Acumulados.....200.000

C – Reserva legal...............200.000


2º) Cálculo do Div. Mínimo a Distribuir.

Lucro Líquido..........................4.000.000

(-) Res. Legal do Exercício.......(200.000)

(-) Res. Contingência..............(800.000)

= Lucro Ajustado...................3.000.000

X 50%

= Div. Mín. Obrig...................1.500.000.


3º) Dividendo Complementar

É vedado manter na conta Lucros Acumulados os lucros sem destinação. Após a constituição das reservas de lucros e do cálculo do dividendo mín. obrigatório, se houver lucro remanescente, deverá ser distribuído na forma de dividendo complementar.

Lei 6.404, Art. 202.  § 6º Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos.


Logo,

Lucro Líquido..........4.000.000

(-) Res. Legal..............(200.000)

(-) Res. Conting..........(800.000)

(-) Res. Estatut.............(400.000)  10% x 4.000.000

+ Reversão da R.Expans....300.000

(-) Div. Mín. Obrigat.........(1.500.000)

= Dividendo Complementar a distribuir........1.400.000

Reserva Legal

- 5% do LL (5% 4.000.000,00 = 200.000,00)

- Limite : - obrigatório: 20% do capital social realizado (20% 8.000.000,00 = 1.6000.000,00 ) * (O Thiago Ribeiro está equivocado neste ponto)

               - facultativo: Reserva Legal + Reserva de Capital: 30% do capital realizado

 

Dividendo obrigatório

- Estabelecido no estatuto, no caso de omissão deve ser aplicado 50% sobre o Lucro Líquido Ajustado (50% 3.000.000 = 1.500.000)

- Se fixar depois: mínimo de 25% do valor do lucro ajustado

 

+Lucro líquido do exercício

(-) Reserva Legal (200.000)

(-) Reserva para contingência (800.000)

+ Reversão da Reserva para Contingência (0)

(-) Reserva de Incentivos Fiscais (0)

(-) Reserva específica de prêmio na emissão de debêntures (0)

= LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO ( 3.000.000)

 

Dividendos adicionais

1. Declarados após o período contábil: não são contabilizados, sendo apenas divulgados em nota explicativa

2. Declarados antes do perído contábil: ficam no PL até a aprovação pela Assembleia, quando serão transferidos para o passivo

 

= Lucro Líquido do Exercício 4.000.000

(-) R. Legal  200.000

(-) R. Contingência 800.000

(-) R. Estatutária 400.000

(-) Dividendos obrigatórios 1.500.000

= Lucro líquido restante : 1.100.00

+ Reversão da Reserva para expansão 300.000

= Dividendos adicionais 1.400.000

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