A equipe técnica da controladoria de uma autarquia federal está se preparando para elaboração do conjunto completo das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público referentes ao exercício financeiro que está se encerrando, sendo que essas demonstrações contábeis constituem o conjunto estruturado e padronizado de relatórios contábeis que evidenciam de forma clara, objetiva e transparente a situação patrimonial da entidade pública, a situação orçamentária relacionada à execução do orçamento aprovado, a situação financeira relacionada aos ingressos e dispêndios de recursos financeiros, e a situação fiscal relacionada ao cumprimento dos limites e metas estabelecidos na legislação aplicável, fornecendo assim informações essenciais e úteis para a tomada de decisões pelos gestores públicos, para a prestação de contas aos órgãos de controle interno e externo e ao Poder Legislativo, e para o controle social exercido pelos cidadãos e pela sociedade organizada que são os destinatários finais dos serviços públicos prestados com os recursos arrecadados mediante tributação, sendo que cada uma dessas demonstrações contábeis possui objetivos específicos, estrutura própria e conteúdo definido nas normas técnicas aplicáveis, devendo ser elaboradas observando-se rigorosamente os procedimentos estabelecidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, garantindo assim a padronização nacional das demonstrações e a comparabilidade das informações contábeis entre diferentes entidades do setor público de todos os níveis de governo. Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, suas finalidades, estruturas e conteúdos estabelecidos nas normas técnicas vigentes, analise as afirmativas a seguir.

I.O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial estática da entidade pública na data de encerramento do exercício financeiro ou na data das demonstrações intermediárias, compreendendo a totalidade dos ativos controlados pela entidade, a totalidade dos passivos exigíveis e o patrimônio líquido resultante da diferença entre ativos e passivos, segregados adequadamente em circulante e não circulante conforme o prazo esperado de realização ou exigibilidade.

II.A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio da entidade durante o exercício financeiro, resultantes ou decorrentes das variações patrimoniais aumentativas que incrementam o patrimônio líquido e das variações patrimoniais diminutivas que reduzem o patrimônio líquido, apresentando assim o resultado patrimonial do período que demonstra se houve aumento ou diminuição do patrimônio líquido.

III.O Balanço Financeiro evidencia exclusivamente a execução orçamentária das receitas previstas e arrecadadas e das despesas fixadas e executadas durante o exercício financeiro, não contemplando quaisquer informações sobre ingressos e dispêndios extraorçamentários nem sobre os saldos financeiros de disponibilidades existentes no início e no final do exercício.


Está correto o que se afirma em: