Um psicólogo usa o Questionário APGAR da Família em um caso...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - fazer a notificação aos órgãos competentes da região em que se encontram.
Tema central da questão:
Esta questão aborda a responsabilidade legal e ética do psicólogo diante da suspeita ou confirmação de violência contra o idoso. O profissional utiliza o Questionário APGAR da Família para compreender a dinâmica familiar e, ao constatar a violência, deve saber como proceder de acordo com a legislação e as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Resumo teórico:
A violência contra o idoso é uma grave violação de direitos humanos e está prevista em legislações como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Psicólogos, entre outros profissionais, têm o dever de notificar aos órgãos competentes quando houver confirmação ou suspeita fundada de maus-tratos. O CFP, por meio da Resolução 010/2005, reforça a responsabilidade pela comunicação em casos de violação de direitos.
O objetivo dessa obrigatoriedade é proteger o idoso e garantir que medidas de proteção sejam tomadas, indo além da atuação clínica individual.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque, ao identificar a ocorrência de violência, o psicólogo deve comunicar imediatamente aos órgãos competentes (por exemplo, Ministério Público, Conselho do Idoso, Delegacia, CREAS). Isso é um dever previsto em lei e respaldado por normas éticas, visando interromper o ciclo de violência e garantir a segurança do idoso.
Fonte: Estatuto do Idoso, Art. 19; Resolução CFP 010/2005.
Análise das alternativas incorretas:
A - Avaliar o impacto psíquico é importante, mas não substitui a obrigação de notificar as autoridades. Não resolveria a situação de risco.
B - Avaliar as faculdades mentais do idoso pode ser necessário, mas não é a prioridade imediata diante da confirmação de violência.
D - Propor avaliação sistêmica da família pode complementar o trabalho, mas não se sobrepõe ao dever de notificar em casos de violência confirmada.
E - Entrevistar familiares pode ser relevante para investigação, porém não exime o profissional de comunicar imediatamente o caso.
Estrategicamente: Sempre busque nas alternativas palavras como “notificar”, “comunicar”, “autoridades” em casos de suspeita ou confirmação de violência. Essas palavras geralmente indicam o dever legal/ético imediato do psicólogo.
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