Qual casa legislativa abaixo NÃO será renovada nas próximas ...
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Ano: 2021
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Prefeitura de Coroados - SP
Prova:
NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Vigia Noturno |
Q4325766
Conhecimentos Gerais
Qual casa legislativa abaixo NÃO será renovada nas próximas eleições?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: A separação normativa entre eleições gerais e municipais decide qual Casa fica fora da renovação: ao pedir a que NÃO será renovada nas “próximas eleições”, a questão conduz à alternativa A sob a premissa de eleições gerais. Como não foi fornecida a data original da questão, essa premissa é pressuposta pelo gabarito, não demonstrada pelo enunciado.
Tema central: Renovação das casas legislativas
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque os vereadores são escolhidos nas eleições municipais. A Resolução TSE nº 23.677/2021, art. 2º, parágrafo único, incisos I e II, distingue esse pleito daquele em que são eleitos senadores e deputados; por isso, a Câmara dos Vereadores não integra a renovação legislativa das eleições gerais pressupostas pelo gabarito.
B
Errada
O Senado tem renovação nas eleições gerais, embora ela seja parcial, alternando um terço e dois terços das cadeiras. Renovação parcial não significa ausência de renovação.
C
Errada
Os deputados estaduais são escolhidos nas eleições gerais. Portanto, a Assembleia Legislativa integra a renovação do pleito pressuposto e não atende ao comando negativo.
D
Errada
Os deputados federais são escolhidos nas eleições gerais. Assim, a Câmara dos Deputados também integra a renovação do pleito pressuposto.
Pegadinha da questão
O comando pede a Casa que NÃO será renovada. Além disso, a renovação apenas parcial do Senado não permite marcá-lo como uma Casa sem renovação.
Dica para questões semelhantes
- Identifique o tipo de eleição: vereadores são escolhidos nas municipais; senadores e deputados, nas gerais.
- Diferencie ausência de renovação de renovação parcial, especialmente ao analisar o Senado.
- Quando aparecer “próximas eleições”, verifique a referência temporal da questão; sem ela, não use a data atual para determinar o pleito.
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