Um psicólogo que atua na Vara de Família e Sucessões é indi...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Tema central: A questão aborda o papel do psicólogo na realização de estudo psicossocial em disputas de guarda, atividade comum na Vara de Família. Exige compreensão das atribuições técnicas e éticas do psicólogo jurídico e seu compromisso com uma avaliação abrangente e imparcial.
Resumo teórico: O estudo psicossocial em processos de guarda envolve uma avaliação detalhada do contexto familiar, visando subsidiar decisões judiciais que priorizem o bem-estar da criança. Segundo o Manual de Atuação do Psicólogo na Vara da Infância e Juventude (CFP) e a Resolução CFP 007/2003, o psicólogo deve buscar informações com todos os envolvidos e, se necessário, com pessoas não citadas formalmente, como familiares, escola e outros cuidadores, para obter uma visão abrangente da situação.
Comentando a alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque o psicólogo tem autonomia técnica para definir procedimentos, incluindo ouvir outros envolvidos além dos diretamente mencionados pelo juiz. Isso é fundamental para garantir uma avaliação completa e responsável, respeitando o compromisso ético com a proteção dos interesses da criança.
Análise das alternativas incorretas:
B: Incorreta porque o psicólogo não determina a decisão judicial — ele apresenta subsídios técnicos para que o juiz decida.
C: Incorreta pois o desejo da criança é importante, mas não pode ser o único critério; a avaliação deve considerar diversos fatores objetivos e subjetivos.
D: Incorreta porque limitar-se apenas às entrevistas citadas reduz a qualidade da avaliação; o estudo psicossocial demanda investigação ampliada.
E: Incorreta pois o psicólogo pode atuar de forma independente em sua parte técnica, mesmo em trabalhos interdisciplinares. Não há obrigatoriedade de sempre atuar junto ao assistente social.
Estratégia de interpretação: Sempre busque nas alternativas o respeito à autonomia profissional do psicólogo e a preocupação com a avaliação ampla e ética. Atenção a termos como "determinar", "apenas" ou "referendar" — muitas vezes indicam restrições ou extrapolações indevidas das funções técnicas.
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