Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Se...

As DCASP não podem ser apresentadas em separado ou incluídas em outro documento público, tal como o relatório anual.

As DCASP devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão, a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados.

A apresentação da informação nas DCASP está relacionada às necessidades dos gestores, às características quantitativas e às restrições da informação contábil.

As DCASP podem ter a função preditiva, mas não podem ter a função prospectiva.

Quando da elaboração das DCASP, não é preciso fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação.