A autópsia pode contribuir para a identificação de substânc...

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Polícia Científica - SC Prova: FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Ciências Aeronáuticas |

Q3896844 Medicina Legal

A autópsia pode contribuir para a identificação de substâncias vedadas. Tripulantes do transporte público submetem-se ao RBAC 120.
Assinale a alternativa correta a respeito deste regulamento.

Considera substância psicoativa como o álcool e aquelas definidas em portaria específica do Ministério da Saúde.

O programa aplica-se exclusivamente a investigações pós-acidente, sendo obrigatória a submissão de pilotos envolvidos em acidentes a exame toxicológico.

O tratamento das informações relativas ao uso de substâncias psicoativas não exige confidencialidade, admitindo-se sua utilização para finalidades diversas da prevenção da segurança operacional.

Considerando que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, o piloto designado para exame toxicológico pode negar-se a se submeter, sem que isso configure evento impeditivo.

Evento de segurança é o nome dado ao resultado positivo para um exame toxicológico. Nesse caso, o tripulante é afastado do voo e passa a integrar o subprograma de resposta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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