A empresa brasileira produtora de biocombustível, W S.A., lo...

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Q187105 Comércio Internacional (Exterior)
A empresa brasileira produtora de biocombustível, W S.A., localizada no Rio de Janeiro, fechou um importante contrato para fornecimento de seus produtos a vários países da América Latina. Para a fabricação do biocombustível no Brasil, a W S.A. importa partes e peças de fornecedores ingleses. Com a finalidade de atender aos contratos fechados, a W S.A. poderá recorrer ao regime especial Drawback para se favorecer da

Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário saber que o drawback é um regime aduaneiro especial voltado à exportação, aplicável à importação de insumos utilizados na industrialização de produto exportado, e que, na modalidade suspensão, ocorre a suspensão do pagamento dos tributos incidentes sobre os insumos importados até o cumprimento das condições do ato concessório.

Critério decisivo: A hipótese descreve importação de partes e peças para fabricar no Brasil produto destinado à exportação, situação típica de drawback suspensão. Por isso, o ponto decisivo é identificar que o benefício cobrado não é isenção nem vantagem restrita a um tributo específico, mas a suspensão dos tributos incidentes na importação.

Tema central: Regime aduaneiro especial de drawback na modalidade suspensão, aplicado à importação de insumos destinados à exportação.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque menciona isenção de tributos na entrada das importações, enquanto a base afirma que, na hipótese descrita, o drawback deve ser identificado pela lógica da suspensão, e não da isenção.
B
Errada
Está incorreta porque reduz o benefício ao Imposto de Importação. A base destaca que o critério correto é a suspensão dos tributos incidentes na importação, e não a referência isolada a um único tributo.
C
Errada
Está incorreta porque, embora o ICMS possa ser alcançado em certas hipóteses do drawback, a base informa que esse não é o núcleo da questão. O que o enunciado cobra é a identificação da suspensão dos tributos incidentes na importação, e não a menção específica ao ICMS.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente à modalidade de drawback indicada pela base: suspensão dos tributos incidentes na importação dos insumos usados na fabricação de produto a ser exportado. Como a empresa importa partes e peças para produzir no Brasil mercadoria destinada a contratos de exportação, aplica-se a lógica do drawback suspensão.
E
Errada
Está incorreta porque limita o regime ao IPI. Segundo a base, o drawback, na modalidade suspensão, alcança a lógica de suspensão dos tributos incidentes na importação, de modo que a alternativa fica estreita demais ao citar apenas um tributo.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi confundir drawback suspensão com drawback isenção e, ao mesmo tempo, induzir o candidato a marcar alternativas que citam apenas um tributo específico, como II, ICMS ou IPI, quando o ponto central da definição cobrada era a suspensão dos tributos incidentes na importação.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão mencionar importação de insumos para fabricar produto destinado à exportação, verifique se está diante da aplicação típica do drawback.
  • Diferencie as modalidades: na modalidade suspensão, o foco é a suspensão do pagamento dos tributos incidentes sobre os insumos importados.
  • Quando aparecer alternativa falando de apenas um tributo, confronte com a definição do regime: a base destaca a lógica de tributos incidentes na importação, e não de um imposto isolado.

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Comentários

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Não fica claro que seria um regime de uso para a exportação. Poderia ser um regime de isenção para reposição de peças conforme o drawback isenção.

gabarito d

D) suspensão dos tributos incidentes na importação.

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