A empresa brasileira produtora de biocombustível, W S.A., lo...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era necessário saber que o drawback é um regime aduaneiro especial voltado à exportação, aplicável à importação de insumos utilizados na industrialização de produto exportado, e que, na modalidade suspensão, ocorre a suspensão do pagamento dos tributos incidentes sobre os insumos importados até o cumprimento das condições do ato concessório.
Critério decisivo: A hipótese descreve importação de partes e peças para fabricar no Brasil produto destinado à exportação, situação típica de drawback suspensão. Por isso, o ponto decisivo é identificar que o benefício cobrado não é isenção nem vantagem restrita a um tributo específico, mas a suspensão dos tributos incidentes na importação.
- Se a questão mencionar importação de insumos para fabricar produto destinado à exportação, verifique se está diante da aplicação típica do drawback.
- Diferencie as modalidades: na modalidade suspensão, o foco é a suspensão do pagamento dos tributos incidentes sobre os insumos importados.
- Quando aparecer alternativa falando de apenas um tributo, confronte com a definição do regime: a base destaca a lógica de tributos incidentes na importação, e não de um imposto isolado.
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Comentários
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Não fica claro que seria um regime de uso para a exportação. Poderia ser um regime de isenção para reposição de peças conforme o drawback isenção.
gabarito d
D) suspensão dos tributos incidentes na importação.
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