A respeito do Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do Sis...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre o Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que busca compreender como as atividades de auditoria são conduzidas no estado. Este tema é fundamental para garantir a transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos em saúde.
Alternativa correta: B
A questão pede para identificar a situação em que as atividades de auditoria não se estendem, ou seja, uma exceção. A alternativa B menciona auditorias em “in loco” ou por amostragem, quando há ausência, omissão ou insuficiência dos consórcios inframunicipais de saúde. Essa especificidade é um ponto fora do padrão das auditorias gerais que normalmente são abrangentes e contínuas.
Justificativa para a alternativa correta:
B - A alternativa sugere auditorias em situações específicas de falha dos consórcios inframunicipais. Os consórcios inframunicipais não são o foco direto do sistema estadual de auditoria, que se concentra mais em auditorias contínuas e abrangentes, assim essa alternativa representa a exceção.
Análise das alternativas incorretas:
A - À aplicação dos recursos estaduais repassados aos Municípios: Esta está dentro da esfera da auditoria estadual, pois o estado tem responsabilidade de auditar como os municípios utilizam os recursos repassados.
C - Aos serviços de saúde sob sua gestão, sejam públicos ou privados, contratados ou conveniados: O sistema de auditoria tem a obrigação de auditar todos os serviços de saúde envolvidos no SUS, independentemente de serem públicos ou privados, dado que utilizam recursos públicos.
D - Às ações e serviços previstos no plano estadual de saúde: As auditorias devem abranger todos os serviços e ações previstas no plano estadual de saúde, garantindo que as metas e objetivos sejam cumpridos conforme planejado.
E - Aos sistemas municipais de saúde e aos consórcios intermunicipais de saúde: O sistema estadual precisa auditar as colaborações e ações em nível municipal e entre municípios para assegurar a eficácia dos serviços de saúde prestados.
Esse tipo de questão reforça a importância da compreensão das responsabilidades e abrangências do sistema de auditoria no SUS, essencial para assegurar a qualidade e a eficiência do sistema de saúde pública.
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