O sistema deve ser dimensionado e implantado de forma a receber a parcialidade dos despejos.

O sistema de tanques sépticos aplica-se primordialmente ao tratamento de esgoto sanitário e, em casos plenamente justificados, ao esgoto doméstico.

Mesmo nos casos em que seja admitido o tratamento de esgoto sanitário com presença de substâncias tóxicas, nos termos das seções precedentes, cuidados especiais devem ser tomados na disposição do lodo.

O emprego de sistemas de tanque séptico para o tratamento de despejos de hospitais, clínicas, laboratórios de análises clínicas, postos de saúde e demais estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, deve ser previamente submetido à apreciação das autoridades sanitárias e ambiental competentes.