Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda organização, planejamento e gerenciamento do Banco de Leite Humano (BLH), tema fundamental na estrutura organizacional hospitalar, especialmente na gestão de serviços de apoio à atenção materno-infantil.

O Banco de Leite Humano é um serviço especializado, regulado principalmente pela RDC ANVISA nº 171/2006, que estabelece diretrizes para seu funcionamento, incluindo gestão de pessoas, documentação, e licenciamento sanitário.

Justificativa da alternativa correta (D):

A licença sanitária não deve ser solicitada após o início das atividades. A legislação exige que o estabelecimento só inicie suas operações após a obtenção da licença, garantindo que as instalações e processos estejam de acordo com as normas sanitárias. Solicitar a licença apenas depois de começar a funcionar é uma irregularidade grave, podendo resultar em sanções administrativas.
Fonte: RDC ANVISA nº 171/2006, art. 8º.

Análise das alternativas incorretas:

A: Correta quanto ao conteúdo: a direção e o responsável técnico do BLH realmente devem planejar, implementar e garantir a qualidade dos processos. Isso é essencial para a segurança e efetividade do serviço.

B: Correta: É obrigatória a documentação clara sobre cargos, funções, estrutura e qualificações do corpo técnico, conforme exigido pelas normas regulatórias.

C: Correta: A necessidade de licença sanitária atualizada, emitida previamente pelo órgão competente, é um requisito básico para o funcionamento de qualquer serviço de saúde.

Estrategia para interpretação:

Observe sempre palavras-chave como “após o início das atividades”. Elas podem indicar contrariedade à legislação. Além disso, desconfie de alternativas que sugerem descumprimento de normas sanitárias, pois a área da saúde prioriza sempre a regularização prévia para garantir segurança e qualidade no atendimento.

Resumo final: Para atuar ou gerenciar um BLH, é fundamental conhecer e seguir as normas sanitárias, garantindo licenças, documentação adequada e processos controlados antes do início de qualquer atividade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!