Qual a diferença entre uma política de Estado e uma política...
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Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Provas:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor
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UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4109523
Direito Constitucional
Qual a diferença entre uma política de Estado e uma política de Governo?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O critério decisivo era reconhecer que política de Estado não se subordina à vontade do governante, ao contrário da política de Governo, que varia conforme o governo em exercício. Isso elimina as alternativas que invertiam ou negavam essa distinção.
Tema central: distinção entre política de Estado e política de Governo
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inverte os conceitos. Política de Estado não depende da vontade de cada governante; justamente o critério distintivo é sua permanência institucional. Já atribuir à política de Governo o embasamento constitucional como traço definidor contraria a distinção cobrada na questão.
B
Errada
Também está errada por inversão. Quem pode variar com a alternância de poder é a política de Governo, não a política de Estado. Ao dizer que a política de Estado depende dessa alternância, a alternativa troca o critério central de classificação.
C
Certa
A alternativa C está correta porque apresenta a distinção pedida: política de Estado independe do governante e a política de Governo varia conforme a alternância de poder e os projetos de cada governo. Esse é o contraste central cobrado na questão.
D
Errada
Está errada porque nega a distinção entre política de Estado e política de Governo, que é justamente o ponto cobrado. No caso, a diferença está entre a permanência institucional e a variação conforme o governo em exercício.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi inverter quem permanece e quem muda com a alternância de poder, além de sugerir que os termos seriam sinônimos.
Dica para questões semelhantes
- Se a política é apresentada como independente do governante e mais estável institucionalmente, a classificação tende a ser política de Estado.
- Se a política é ligada ao programa, às prioridades ou à agenda do governo em exercício, tende a ser política de Governo.
- Em questões comparativas, o critério mais seguro aqui é verificar quem permanece e quem pode mudar com a alternância de poder.
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Comentários
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Gabarito: C
A diferença está principalmente na continuidade e no vínculo com o Estado:
- Política de Estado: é uma política de longo prazo, que busca continuidade independentemente de quem esteja no poder. Geralmente possui respaldo em leis, na Constituição e em instituições do Estado.
- Política de Governo: está ligada às prioridades e aos projetos de determinado governo. Pode mudar quando ocorre a alternância de poder.
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