Créditos suplementares poderão estar autorizados na LOA apr...
Ainda com relação aos orçamentos públicos, julgue os itens a seguir.
Créditos suplementares poderão estar autorizados na LOA aprovada.
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O tema central desta questão é sobre créditos adicionais, especificamente os créditos suplementares, que são parte da administração financeira e orçamentária. Para compreender esta questão, é importante saber que os créditos adicionais são autorizações para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas no orçamento inicial.
Os créditos suplementares são um tipo de crédito adicional, destinado a reforçar a dotação orçamentária já existente. Portanto, o conhecimento básico necessário é entender o que são esses créditos e como eles podem ser autorizados e utilizados dentro do ciclo orçamentário.
Alternativa correta: C - certo
Os créditos suplementares podem sim estar autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada. A LOA é responsável por definir o orçamento do exercício financeiro e pode incluir autorização para a abertura de créditos suplementares. Essa autorização permite que o poder executivo, por exemplo, faça ajustes nas despesas conforme necessário, desde que respeite os limites estabelecidos na lei.
Na prática, isso significa que, na elaboração da LOA, o governo já antecipa a necessidade de reforçar certas dotações orçamentárias, possibilitando assim um gerenciamento mais flexível do orçamento ao longo do ano.
Alternativa incorreta: E - errado
A alternativa "E" está incorreta porque nega a possibilidade dos créditos suplementares estarem autorizados na LOA aprovada. Esta negação está em desacordo com a prática e a legislação orçamentária, que prevê essa autorização.
Em resumo: os créditos suplementares são ferramentas essenciais para o ajuste do orçamento, e sua autorização na LOA facilita a gestão das despesas públicas, garantindo maior eficiência e adequação às necessidades do exercício financeiro.
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