Está expresso no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adole...
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Direito de ser respeitado por seus educadores. 3. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. 4. Direito de organização e participação em entidades estudantis. 5. Acesso à escola pública ou privada próxima de sua residência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.