Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda os princípios, práticas e políticas que norteiam os cuidados paliativos em enfermagem. Esse tema é fundamental para atuar com ética, respeito e conhecimento técnico diante de pacientes em condições graves, crônicas e/ou terminais.

Resumo teórico: Cuidados paliativos consistem em uma abordagem multidisciplinar focada na qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças ameaçadoras da vida. Os profissionais de enfermagem têm papel essencial na identificação precoce das necessidades, controle de sintomas, comunicação transparente e apoio emocional ao paciente e à família. Os princípios éticos, como a veracidade, proporcionalidade terapêutica, duplo efeito, prevenção e não abandono, são amplamente reconhecidos em literatura especializada (Manual de Cuidados Paliativos – Academia Nacional de Cuidados Paliativos).

Justificativa da alternativa C:
A alternativa C está INCORRETA porque não existe a Resolução nº 729/2020 que aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no SUS. A referência normativa correta é a Portaria nº 1.861, de 4 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS. É comum em concursos testar os alunos com números ou datas incorretas de portarias e resoluções, por isso, ao ler alternativas com referências legais, sempre confirme a veracidade dessas informações.

Análise das alternativas incorretas:

A: Correta ao afirmar que a identificação antecipada da necessidade de cuidados paliativos beneficia não só o paciente, mas sua família e os serviços de saúde, promovendo abordagens oportunas e seguras.

B: Correta, pois cita princípios éticos amplamente reconhecidos e essenciais nos cuidados paliativos.

D: Correta ao mencionar o Diagrama de Abordagem Multidimensional (DAM), ferramenta importante para avaliar sofrimento físico, emocional, social e espiritual e planejar o cuidado individualizado.

Dica para concursos: Fique atento a pegadinhas envolvendo números de portarias, datas e nomes de resoluções. Em questões sobre políticas públicas, vale sempre revisar e memorizar os principais instrumentos normativos.

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