Assinale a alternativa que indica, no Brasil, mercados regul...
Assinale a alternativa que indica, no Brasil, mercados regulados, sujeitos à regulação pelo custo dos serviços ou à regulação pelo teto de preços.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D - Distribuição de energia elétrica, telefonia fixa e rodovias privatizadas.
Explicação do Tema:
A questão aborda o tema Economia da Regulação, que se refere à intervenção governamental em mercados para corrigir falhas de mercado, garantir qualidade no serviço e proteger o consumidor. No Brasil, alguns setores são regulados, sobretudo aqueles considerados essenciais ou que tendem ao monopólio natural, como energia elétrica, telecomunicações e rodovias privatizadas.
Resumo Teórico:
Existem duas principais formas de regulação:
- Regulação pelo custo dos serviços: Ocorre em setores onde o serviço é essencial e há necessidade de garantir um retorno razoável para os prestadores de serviço, ao mesmo tempo que se limita o abuso de preços. Um exemplo é a distribuição de energia elétrica.
- Regulação pelo teto de preços: Utilizada para limitar o preço máximo que pode ser cobrado por um serviço. Isso é comum em setores como telefonia fixa e rodovias privatizadas, onde a concorrência é limitada.
Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D é a correta porque todos os setores mencionados são efetivamente regulados no Brasil. A distribuição de energia elétrica e a telefonia fixa são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), respectivamente. As rodovias privatizadas têm seus preços de pedágio e condições de serviço regulamentados para garantir acesso justo e serviço de qualidade aos usuários.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A: Inclui refrigerantes, que não é um mercado regulado quanto ao custo ou teto de preços.
- B: Inclui aço, que é uma indústria competitiva e não sujeita a regulação de preços pelo estado.
- C: Apesar de incluir petróleo e distribuição de energia elétrica, o setor de telecomunicações aqui não está corretamente especificado para fim de regulação de preços.
- E: Novamente inclui aço, que não se enquadra como mercado regulado no contexto da pergunta.
Estratégia para Interpretação:
Ao responder questões desse tipo, é importante identificar setores que são tradicionalmente regulados devido à sua importância socioeconômica e natureza monopolística. Fique atento a palavras-chave que indicam setores regulados como "energia elétrica", "telefonia" e "rodovias". Desconfie de itens que incluem indústrias competitivas como bebidas e commodities básicas.
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