Em uma creche em Ilhéus, a cuidadora ouve uma das crianças ...

Alternativa correta: A - Violência psicológica

Tema central da questão: A questão aborda o tema da alienação parental, que é uma forma de violência psicológica contra a criança, conforme mencionado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entender este conceito é crucial para profissionais de serviço social, pois envolve o bem-estar emocional e psicológico da criança.

Resumo teórico: A alienação parental ocorre quando um dos genitores ou responsáveis manipula a criança para que ela rejeite o outro genitor, causando sofrimento emocional. No contexto do ECA, a proteção integral à criança e ao adolescente é um direito fundamental, e qualquer forma de violência psicológica vai contra esses princípios.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), é responsabilidade das instituições e dos profissionais que lidam com crianças e adolescentes identificar e relatar situações de abuso ou maus-tratos, sendo a alienação parental uma forma sutil, mas prejudicial, de violência psicológica.

Justificativa para a alternativa correta: A violência psicológica é caracterizada por ações que causam danos emocionais e psicológicos à vítima. No caso descrito, a criança está sofrendo emocionalmente devido a uma possível manipulação por parte de um dos genitores, o que se configura como violência psicológica segundo o ECA.

Análise das alternativas incorretas:

B - Assédio moral: Este conceito geralmente se aplica em contextos profissionais ou escolares, onde há intenção de humilhar ou inferiorizar alguém de forma contínua, mas não se aplica diretamente ao contexto familiar de alienação parental.

C - Bullying: Refere-se a comportamentos agressivos entre pares, como em ambiente escolar, e não se aplica a relações parentais.

D - Maus-tratos: Embora possa envolver abuso psicológico, normalmente refere-se a abusos físicos e negligência, não especificamente à manipulação emocional entre genitores e filhos.

E - Abuso infantil: É um termo mais amplo que engloba abuso físico, sexual e negligência, mas a questão foca especificamente na violência psicológica, que é a característica da alienação parental.

Entender esses conceitos e saber diferenciá-los é essencial para a atuação eficaz em serviço social e proteção de menores.

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Conforme LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

Art. 2º  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Resposta correta "a".

Letra A

Violência Psicológica

Art. 2  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Letra A

violência psicológica;