Em uma farmácia comunitária, o farmacêutico recebe uma prescrição de
agomelatina 25 mg emitida em receituário simples. De acordo com a Portaria nº 344/1998 e suas
atualizações, qual deve ser a conduta correta do profissional?

Question

Em uma farmácia comunitária, o farmacêutico recebe uma prescrição de
agomelatina 25 mg emitida em receituário simples. De acordo com a Portaria nº 344/1998 e suas
atualizações, qual deve ser a conduta correta do profissional? Alternativa A: Recusar o aviamento, pois a agomelatina pertence à Lista C1, exigindo Receita de Controle
Especial. Ou Alternativa B: Aceitar a prescrição, pois a venda da agomelatina é feita sob prescrição médica simples, sem
controle especial. Ou Alternativa C: Solicitar Receita Especial branca, conforme os critérios aplicáveis às substâncias da Lista C2
(retinoides). Ou Alternativa D: Recusar o aviamento, pois a agomelatina é um ansiolítico que pertence à Lista B1, devendo ser
prescrito em Notificação de Receita “B”. Ou Alternativa E: Exigir Notificação de Receita “A”, uma vez que a substância possui potencial de abuso.

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Alternativa [A] Recusar o aviamento, pois a agomelatina pertence à Lista C1, exigindo Receita de Controle
Especial. Gabarito: AFundamento decisivo: Pela Portaria SVS/MS nº 344/1998, Anexo I, Lista C1, atualizada com a inclusão da agomelatina pela RDC nº 07/2009, a substância é sujeita a controle especial e exige Receita de Controle Especial em duas vias; como o enunciado informa receituário simples, não é possível aviá-la nessa forma, o que sustenta a alternativa A.Tema central: Controle especial da agomelatinaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a agomelatina consta na Lista C1 da Portaria nº 344/1998, categoria sujeita a controle especial. Para essa lista, a dispensação depende de Receita de Controle Especial em duas vias. Portanto, uma prescrição emitida em receituário simples não atende ao requisito documental exigido para o aviamento.BErradaEstá errada porque contraria o enquadramento oficial da agomelatina na Lista C1. A Portaria nº 344/1998 exige Receita de Controle Especial em duas vias para substâncias dessa lista; receituário simples não cumpre essa exigência.CErradaEstá errada porque a Lista C2 se aplica a retinoides de uso sistêmico, e a agomelatina não pertence a essa lista.DErradaEstá errada porque a agomelatina não é enquadrada na Lista B1 da Portaria nº 344/1998 e, por isso, não exige Notificação de Receita B.EErradaEstá errada porque a agomelatina não se enquadra nas listas que exigem Notificação de Receita A, reservada a entorpecentes e correlatos com regime mais restrito.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre medicamento de ação central e tipo de receituário: o ponto não é a farmacologia da agomelatina, mas seu enquadramento formal na Lista C1. Outra armadilha é confundir Receita de Controle Especial com Notificação A ou B, ou presumir que receituário simples basta por não se tratar de substância da lista A ou B1.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Portaria nº 344/1998, decida pela lista oficial da substância antes de pensar na classe terapêutica.Lista C1 exige Receita de Controle Especial em duas vias; receituário simples não substitui essa exigência.Não confunda Receita de Controle Especial com Notificação de Receita A ou B: cada uma corresponde a listas diferentes.Se o enunciado destacar que a prescrição veio em receituário simples, verifique se esse é exatamente o ponto que invalida a dispensação.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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