Sobre as ações e serviços de saúde voltados para o atendimen...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Cirurgião Dentista/ESF |

Q2453973 Odontologia

Sobre as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, a legislação estabelece que, EXCETO:

Foi instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do SUS.

Caberá obrigatoriamente à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

A rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.

A União deverá integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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