Assinale a alternativa correta comrelação ao tema da coisa julgada.

Question

Assinale a alternativa correta comrelação ao tema da coisa julgada. Alternativa A: A alegação de coisa julgada pode ser feita pelo réu a qualquer tempo. Ou Alternativa B: A resolução de questão prejudicial só faz coisa julgada se a parte o requerer, se o juiz for competente em razão da matéria e a questão prejudicial constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. Ou Alternativa C: Os motivos e a verdade dos fatos, estabelecidos como fundamento da sentença, fazem coisa julgada. Ou Alternativa D: Uma vez acolhida a alegação de coisa julgada, o processo é extinto com resolução de  mérito. Ou Alternativa E: Em hipótese alguma a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros.

Fundação Professor Carlos Antonio Bittencourt · Accepted Answer

Alternativa [A] A alegação de coisa julgada pode ser feita pelo réu a qualquer tempo.

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Assinale a alternativa correta comrelação ao tema da coisa j...

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