Paciente feminina, de 14 anos, pertencente à comunidade indígena Kaingang, foi trazida pela mãe
à UBS, localizada no norte do Rio Grande do Sul
e vinculada ao Distrito Sanitário Especial Indígena
(DSEI) Interior Sul. Queixava-se de dor na fossa
ilíaca direita, iniciada há, aproximadamente, 24 horas. Ao exame físico, constatou-se dor intensa à
palpação da fossa ilíaca direita, com rigidez abdominal e sinal de Blumberg positivo. Considerando
que a principal hipótese diagnóstica seja apendicite aguda, a paciente deverá ser encaminhada para
avaliação cirúrgica, seguindo a organização da
atenção à saúde dos povos indígenas vigente na
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI). Com base nessa situação,
assinale a assertiva correta.

Question

Paciente feminina, de 14 anos, pertencente à comunidade indígena Kaingang, foi trazida pela mãe
à UBS, localizada no norte do Rio Grande do Sul
e vinculada ao Distrito Sanitário Especial Indígena
(DSEI) Interior Sul. Queixava-se de dor na fossa
ilíaca direita, iniciada há, aproximadamente, 24 horas. Ao exame físico, constatou-se dor intensa à
palpação da fossa ilíaca direita, com rigidez abdominal e sinal de Blumberg positivo. Considerando
que a principal hipótese diagnóstica seja apendicite aguda, a paciente deverá ser encaminhada para
avaliação cirúrgica, seguindo a organização da
atenção à saúde dos povos indígenas vigente na
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI). Com base nessa situação,
assinale a assertiva correta. Alternativa A: O médico da UBS, contratado pela Secretaria
da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul,
pode telefonar e encaminhar a paciente para
a emergência cirúrgica mais próxima. Ou Alternativa B: O médico da UBS, contratado pela Secretaria
da Saúde do Município, deve respeitar a rede
e o fluxo assistencial acordado pela Secretaria, de maneira que cabe a ele encaminhar a
paciente para a emergência cirúrgica de referência do Município em que está localizada a
UBS. Ou Alternativa C: No âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena, os atendimentos de alta complexidade devem ocorrer em um hospital geral do
DSEI, preparado para receber e tratar pacientes indígenas Ou Alternativa D: Cada DSEI organiza a atenção básica à saúde dentro de seus territórios, e a atenção especializada e de urgência são realizadas de
forma integrada e hierarquizada com a rede
assistencial do Sistema Único de Saúde de
sua respectiva região.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Cada DSEI organiza a atenção básica à saúde dentro de seus territórios, e a atenção especializada e de urgência são realizadas de
forma integrada e hierarquizada com a rede
assistencial do Sistema Único de Saúde de
sua respectiva região. Gabarito: DFundamento decisivo: Diante da necessidade de avaliação cirúrgica, o critério decisivo era identificar a articulação com a rede regional do SUS prevista na PNASPI, em vez de definir o destino apenas pelo vínculo do médico, pelo município da UBS ou pela existência de hospital próprio do DSEI. Isso corresponde à alternativa D.Tema central: Referência assistencial na saúde indígenaAnálise das alternativasAErradaO vínculo estadual do médico, a proximidade da emergência e o contato telefônico não definem, por si, a referência prevista na PNASPI. O critério exigido é a articulação assistencial do DSEI com a rede do SUS. Telefonar ou encaminhar ao serviço mais próximo não é intrinsecamente proibido; a insuficiência da alternativa está em apresentar esses elementos como definidores do encaminhamento.BErradaRespeitar os fluxos pactuados é adequado, mas a alternativa restringe indevidamente a referência ao município onde se localiza a UBS. O território do DSEI não coincide necessariamente com limites municipais ou estaduais, e sua referência deve ser considerada na articulação com a rede regional do SUS.CErradaA alternativa atribui ao DSEI um hospital geral próprio como destino obrigatório dos atendimentos de alta complexidade. A PNASPI prevê referência à rede existente do SUS, e não a obrigatoriedade de uma estrutura hospitalar própria do distrito.DCertaA alternativa D respeita a divisão de responsabilidades prevista na seção 4.1.2 da PNASPI: a organização distrital da atenção básica não constitui uma rede assistencial isolada. A continuidade do cuidado em outros níveis depende da integração hierarquizada com a rede regional existente do SUS, mediante articulação e pactuação com gestores estaduais e municipais.Pegadinha da questãoConfundir o critério de referência assistencial com o empregador do médico ou com o município da UBS, além de supor que o DSEI deva possuir hospital próprio.Dica para questões semelhantesSepare a organização da atenção básica pelo DSEI da referência à rede do SUS para demandas além de sua capacidade resolutiva.Identifique a articulação regional pactuada: a referência não é determinada apenas pelo município da UBS, pela proximidade do serviço ou pelo vínculo empregatício do profissional.Não deduza que o subsistema indígena exige rede hospitalar própria; a continuidade assistencial utiliza a rede existente do SUS.

Paciente feminina, de 14 anos, pertencente à comunidade indí...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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