Em 2019, um novo modelo de financiamento da
Atenção Primária à Saúde, denominado Previne
Brasil, foi implantado, tendo sido encerrados os
repasses per capita dos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável, criados em 1986. Os recursos
federais começaram a ser repassados de acordo
com o número de pessoas registradas nas equipes
de Estratégia de Saúde da Família e nas equipes
de Atenção Primária cadastradas junto ao Ministério da Saúde, chamado de capitação ponderada, e um pagamento por desempenho para ações
e programas prioritários do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa que contém os indicadores
assistenciais para o pagamento por desempenho
previstos no Previne Brasil.

Question

Em 2019, um novo modelo de financiamento da
Atenção Primária à Saúde, denominado Previne
Brasil, foi implantado, tendo sido encerrados os
repasses per capita dos Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável, criados em 1986. Os recursos
federais começaram a ser repassados de acordo
com o número de pessoas registradas nas equipes
de Estratégia de Saúde da Família e nas equipes
de Atenção Primária cadastradas junto ao Ministério da Saúde, chamado de capitação ponderada, e um pagamento por desempenho para ações
e programas prioritários do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa que contém os indicadores
assistenciais para o pagamento por desempenho
previstos no Previne Brasil. Alternativa A: Cobertura vacinal para influenza – percentual
de pessoas com diabetes com solicitação de
hemoglobina glicada – proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Ou Alternativa B: Cobertura vacinal pentavalente – percentual
de pessoas com diabetes com solicitação de
hemoglobina glicada – proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Ou Alternativa C: Cobertura vacinal pentavalente – percentual
de pessoas com diabetes com hemoglobina
glicada no alvo terapêutico – proporção de
gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal, sendo a primeira consulta até a vigésima
semana de gestação Ou Alternativa D: Cobertura vacinal para poliomielite inativada – percentual de pessoas com diabetes
com hemoglobina glicada no alvo terapêutico
– proporção de gestantes com atendimento
odontológico realizado

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Cobertura vacinal pentavalente – percentual
de pessoas com diabetes com solicitação de
hemoglobina glicada – proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pelos indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil implantado em 2019, deve-se confrontar as alternativas com o rol original da Portaria GM/MS nº 3.222/2019; essa conferência aponta a alternativa B.Tema central: Indicadores originais do Previne BrasilAnálise das alternativasAErradaO erro é a cobertura vacinal para influenza, que não integra o rol original considerado. A solicitação de hemoglobina glicada e o atendimento odontológico de gestantes estão previstos, mas não corrigem a inclusão do imunizante indevido.BCertaA alternativa B reúne três elementos previstos no art. 6º, § 1º, da Portaria: pentavalente entre os imunizantes contemplados, solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes e atendimento odontológico de gestantes. O indicador do diabetes mede a solicitação do exame, não o controle glicêmico alcançado. Há uma ressalva de precisão: B apresenta o componente vacinal de forma abreviada, pois a redação normativa inclui também a poliomielite inativada; isso não impede sua compatibilidade com o rol cobrado.CErradaSubstitui a solicitação de hemoglobina glicada pelo alcance do alvo terapêutico, alterando o objeto medido pelo indicador. A pentavalente e o pré-natal com seis ou mais consultas, sendo a primeira até a 20ª semana, correspondem ao rol original e não são o motivo da eliminação.DErradaO erro está em exigir hemoglobina glicada no alvo terapêutico: o indicador previsto era a solicitação do exame. A poliomielite inativada e o atendimento odontológico de gestantes estão contemplados no rol original.Pegadinha da questãoConfundir solicitação de exame com resultado clínico alcançado. Também seria um erro eliminar C pelo pré-natal ou D pela poliomielite inativada: esses componentes estão corretos.Dica para questões semelhantesIdentifique o período normativo cobrado: aqui, o rol original de 2019, sem presumir sua aplicação indistinta a períodos posteriores.Confira exatamente o que o indicador mede: solicitar hemoglobina glicada não equivale a alcançar o alvo terapêutico.Analise cada componente da combinação: um elemento incompatível elimina a alternativa, mesmo quando os demais estão previstos.Distinga formulação abreviada de substituição indevida: mencionar pentavalente sem poliomielite inativada não é o mesmo que introduzir influenza.

Em 2019, um novo modelo de financiamento da Atenção Primári...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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