Em relação as atividades de Agente Comunitário de
Saúde, analise as afirmativas abaixo: I.É essencial e obrigatória a presença de Agentes
Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da
Família.
II.O exercício das atividades de Agente Comunitário
de Saúde dar-se-á exclusivamente no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
III.O Agente Comunitário de Saúde tem como
atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos
referenciais da Educação Popular em Saúde,
mediante ações apenas domiciliares e individuais,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes
do SUS.
IV.A cada 4 (quatro) anos, os Agentes Comunitários
de Saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?

Question

Em relação as atividades de Agente Comunitário de
Saúde, analise as afirmativas abaixo: I.É essencial e obrigatória a presença de Agentes
Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da
Família.
II.O exercício das atividades de Agente Comunitário
de Saúde dar-se-á exclusivamente no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
III.O Agente Comunitário de Saúde tem como
atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos
referenciais da Educação Popular em Saúde,
mediante ações apenas domiciliares e individuais,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes
do SUS.
IV.A cada 4 (quatro) anos, os Agentes Comunitários
de Saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)? Alternativa A: Apenas, I, II e IV.  Ou Alternativa B: Apenas, II e III. Ou Alternativa C: Apenas, I e II. Ou Alternativa D: Apenas, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Apenas, I e II. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 11.350/2006 prevê ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, e aperfeiçoamento a cada dois anos. A abrangência das ações e o intervalo de capacitação cobrados nas afirmativas determinam que somente I e II sejam consideradas corretas, levando ao gabarito C.Tema central: Atuação e aperfeiçoamento do ACSAnálise das alternativasAErradaInclui IV, que fixa o aperfeiçoamento a cada quatro anos. O art. 5º, § 2º, estabelece periodicidade de dois anos; por isso, IV não pode integrar o conjunto das corretas.BErradaInclui III, cuja restrição a ações apenas domiciliares e individuais contraria o art. 3º, caput: a atuação também abrange ações comunitárias e coletivas. Além disso, omite I, confirmada pela previsão legal de presença essencial e obrigatória do ACS na ESF.CCertaA alternativa C reúne as duas afirmativas compatíveis com o art. 2º, caput e § 1º, da Lei nº 11.350/2006: a presença do ACS é essencial e obrigatória na Estratégia Saúde da Família, e o exercício de suas atividades ocorre exclusivamente no âmbito do SUS. Essas regras confirmam, respectivamente, I e II.DErradaReúne duas afirmativas falsas. III exclui indevidamente as ações comunitárias e coletivas previstas no art. 3º, caput; IV substitui o intervalo de dois anos, previsto no art. 5º, § 2º, por quatro anos.Pegadinha da questãoIII mantém elementos corretos da atribuição do ACS, mas a palavra 'apenas' restringe indevidamente a abrangência das ações. IV troca a periodicidade legal de dois anos por quatro anos.Dica para questões semelhantesDiferencie âmbito de exercício e abrangência das ações: atuar exclusivamente no SUS não significa atuar apenas em domicílios ou individualmente.Ao avaliar as atribuições do ACS, preserve as duas possibilidades previstas em lei: ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.Para o aperfeiçoamento obrigatório, confira o intervalo legal de dois anos; essa periodicidade não impede outras capacitações entre os cursos.

Em relação as atividades de Agente Comunitário de Saúde, an...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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