A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta que a escola deve acolher a diversidade e promover uma educação inclusiva. Para a área de Linguagens, a BNCC reconhece a Libras não apenas como um código de tradução, mas como uma língua de modalidade gestualvisual com estrutura gramatical própria. Ao planejar o currículo para estudantes surdos, a escola deve garantir que o ensino da Língua Portuguesa ocorra na modalidade escrita, sendo esta classificada tecnicamente como: