Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:

O tema aborda a obrigatoriedade da avaliação ergonômica do trabalho, conforme a Norma Regulamentadora NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial para empresas de pequeno porte que realizam atividades administrativas com uso de computador.

2. Resumo teórico:

A NR-17 estabelece parâmetros que visam adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, prevenindo problemas de saúde decorrentes de inadequações ergonômicas. Desde 2021, a NR-17 exige que todas as empresas, independentemente do porte, realizem ao menos uma Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) nos postos de trabalho. Se a AEP indicar situações de risco, a empresa deve realizar uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET) detalhada. Isso está alinhado ao que prevê o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR-1.

Fontes:
NR-17 (Portaria SEPRT nº 8.873/2021 e atualizações); NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).

Justificativa da alternativa D:

A alternativa D está correta porque reflete o fluxo exigido pela legislação: toda empresa deve realizar uma AEP. Se forem identificados riscos que possam ameaçar a saúde do trabalhador – seja por exigência do PGR ou recomendação médica – uma AET mais detalhada será obrigatória. Isso garante que as condições de trabalho em escritórios sejam ajustadas para evitar adoecimento, mesmo em empresas de pequeno porte.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. A AET detalhada não é sempre obrigatória para todos; a exigência começa com a AEP. A AET só é obrigatória se a AEP indicar riscos relevantes.

B: Errada. A avaliação ergonômica faz parte das obrigações de todas as empresas, sem distinção de porte, conforme a NR-17 atual.

C: Errada. Não existe dispensa para pequenas empresas, que devem sim realizar a AEP.

Estratégias de interpretação e dicas:

Fique atento ao uso de termos absolutos como “independentemente do porte” ou “apenas para empresas de grande porte”, pois muitas vezes são pegadinhas. Sempre confira se a NR menciona exceções ou condições específicas para cada tipo de empresa.

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