Cabe ao Distrito Federal o imposto sobre

Questões de assuntos semelhantes

• Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:
• Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:
• A respeito do imposto predial e territorial urbano, é correto afirmar que
• Em relação à matéria tributária sumulada pelos tribunais superiores, assinale a alternativa que representa entendimento sumular já superado,...
• O Código Tributário Nacional estabelece que a atribuição constitucional de competência tributária para os Estados instituírem impostos como o IPVA