A ordem constitucional estabelece os
princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve
ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais
essenciais aos cidadãos.
Em relação a essa temática, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

A ordem constitucional estabelece os
princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve
ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais
essenciais aos cidadãos.
Em relação a essa temática, assinale a alternativa
CORRETA.  Alternativa A: O ensino público será regido pela prevalência de
instituições privadas, mediante a concessão de bolsas
de gratuidade parcial aos estudantes de baixa renda.  Ou Alternativa B: O pluralismo de ideias e de concepções pedagogicas
é vedado nas escolas públicas, objetivando assegurar
a centralização e a padronização unificada do ensino
nacional. Ou Alternativa C: A gestão do ensino público será executada de
maneira centralizada e exclusiva pela União,
afastando-se determinações de gestão democrática
nas escolas. Ou Alternativa D: O ensino será ministrado com base na igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola,
bem como na gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.

Instituto Legalle · Accepted Answer

Alternativa [D] O ensino será ministrado com base na igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola,
bem como na gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.

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