A ordem constitucional estabelece os
princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve
ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais
essenciais aos cidadãos.
Em relação a essa temática, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

A ordem constitucional estabelece os
princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve
ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais
essenciais aos cidadãos.
Em relação a essa temática, assinale a alternativa
CORRETA.  Alternativa A: O ensino público será regido pela prevalência de
instituições privadas, mediante a concessão de bolsas
de gratuidade parcial aos estudantes de baixa renda.  Ou Alternativa B: O pluralismo de ideias e de concepções pedagogicas
é vedado nas escolas públicas, objetivando assegurar
a centralização e a padronização unificada do ensino
nacional. Ou Alternativa C: A gestão do ensino público será executada de
maneira centralizada e exclusiva pela União,
afastando-se determinações de gestão democrática
nas escolas. Ou Alternativa D: O ensino será ministrado com base na igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola,
bem como na gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O ensino será ministrado com base na igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola,
bem como na gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão cobrava os princípios constitucionais do ensino previstos no art. 206 da Constituição Federal, especialmente os incisos I e IV, que fundamentam a alternativa correta.Tema central: Princípios constitucionais do ensinoAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma uma suposta prevalência de instituições privadas no ensino público, o que não figura entre os princípios do art. 206 da Constituição. Além de não haver essa previsão, o enunciado contraria a lógica dos princípios constitucionais do ensino público.BErradaEstá incorreta porque a Constituição prevê exatamente o contrário: o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é assegurado pelo art. 206, III. Portanto, não pode ser tratado como algo vedado em nome de centralização ou padronização unificada.CErradaEstá incorreta porque o art. 206, VI, prevê a gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Por isso, não cabe afirmar gestão centralizada e exclusiva pela União nem afastar a diretriz constitucional de gestão democrática.DCertaA alternativa D está correta porque enuncia dois princípios expressamente previstos no art. 206 da Constituição Federal: a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.Pegadinha da questãoA questão trocou princípios constitucionais expressos por formulações de aparência administrativa, usando negativas absolutas para inverter o sentido do art. 206, como vedação ao pluralismo e afastamento da gestão democrática.Dica para questões semelhantesConfronte a alternativa com o texto expresso do art. 206 da Constituição Federal.

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A ordem constitucional estabelece os princípios basilares s...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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