A _________________ compreende a distribuição de competência...
Resposta Gabarito A
- Centralização -> A pessoa política desempenha atividade administrativa por seus próprios órgãos. Não transfere para outra PJ. Há apenas uma pessoa jurídica.
- Descentralização -> A pessoa política se utiliza de outras pessoas jurídicas para realizar a função administrativa. Há uma pessoa política e uma pessoa jurídica que recebeu a atribuição para o desempenho da atividade administrativa. A sua distribuição é externa, de uma PJ para outra.
- Concentração-> A pessoa política desempenha a função administrativa por meio de um só órgão.
- Desconcentração -> A distribuição é interna, sendo dentro da mesma PJ. Não há uma concentração em um só órgão, se dividindo em vários órgãos. Ela ocorre em razão da matéria, do grau de hierarquia e do território.
DescEntralização = Entidades
DescOncentração = Órgãos
A
A _descentralização_ compreende a distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto a __desconcentração___ constitui distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.
Gabarito A
Centralização exemplo: Em alguns munícipios o transporte público é feito pelo próprio município, um exemplo de adm centralizada
Descentralização Exemplo: os serviços passam a ser executados por outra pessoa jurídica como o INSS, a Eletropaulo (empresa de energia de São Paulo) A BH Trans
Concentração exemplo: É o caso que a Administração desempenha suas atividades por si só, sem dividir internamente em outros órgãos (não é comum).
Desconcentração exemplo: Tem-se o ministério de segurança publica, dentro deste órgão temos vários outros, a policia federal, a policia rodoviária federal, e outros órgãos até chegar no agente público
Diferença básica entre desconcentração e descentralização= A descentralização cria outra pessoa jurídica, já a descontração divide o serviço mas SEM criar outra pessoa jurídica.