Home Concursos Públicos Questões Q1257382 A Emenda Constitucional 95/2016 desfinancia o Sistema Único ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1257382 Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas , Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Ortopedista | FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Pediatra | Q1257382 Enfermagem A Emenda Constitucional 95/2016 desfinancia o Sistema Único de Saúde, com o congelamento das despesas por 20 anos, exigindo dos trabalhadores uma compreensão clara sobre seus artigos determinando que Alternativas A ficam estabelecidos, para cada exercício, limites individualizados para as despesas primárias no âmbito da SUS. B o Poder Executivo, no primeiro decênio dos exercícios financeiros da vigência do Novo Regime Fiscal, poderá compensar com redução equivalente na sua despesa primária. C não é admitida nenhuma alteração do método de correção dos limites por mandato presidencial. D é vedada realização de concurso público para todos os casos, sem exceção. E é permitida alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (31) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro