A pena de suspensão acarreta ao/à assistente social a interd...
Julgue os itens subsequentes.
A pena de suspensão acarreta ao/à assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias a 1 (um) ano.
Gabarito comentado
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**Alternativa Correta: E - Errado**
Tema Central da Questão:
O tema principal da questão refere-se à interdição do exercício profissional do assistente social, uma medida disciplinar aplicada pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) ou Conselhos Regionais. Entender as penalidades que podem ser aplicadas a assistentes sociais é crucial para quem atua ou pretende atuar na área, garantindo o exercício profissional ético e responsável.
Resumo Teórico:
A interdição do exercício profissional, bem como outras sanções disciplinares, está prevista na legislação que regulamenta a profissão de assistente social, conforme a Lei n.º 8.662/1993. As penalidades aplicáveis pelo conselho incluem advertência, multa, suspensão e cassação do registro profissional, cada uma com suas especificidades e condições de aplicação.
Justificativa da Alternativa Correta:
A questão afirma que a pena de suspensão acarreta a interdição do exercício profissional em todo o território nacional por um período de 30 dias a 1 ano. No entanto, segundo a legislação e o Código de Ética do Assistente Social, a pena de suspensão é realmente uma sanção, mas a descrição dada no enunciado não se alinha precisamente com os termos estabelecidos. A suspensão é temporária e pode ser aplicada em casos de infrações graves, mas o prazo e condições podem variar, conforme deliberações específicas dos Conselhos Regionais de Serviço Social. Portanto, a afirmação está errada.
Análise da Alternativa Incorreta:
Se a alternativa C - Certo tivesse sido considerada, estaria incorreta, pois não reflete com precisão o que é estipulado nas normas vigentes sobre a aplicação de penas de suspensão. A questão induz a um entendimento errôneo sobre a duração e abrangência da suspensão.
Para enfrentar questões desse tipo, é importante que o candidato conheça bem as disposições do Código de Ética e as funções dos Conselhos, além de estar atento a possíveis pegadinhas que envolvem detalhes específicos, como prazos ou condições de aplicação de penalidades.
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Comentários
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"A afirmação está incorreta. A pena de suspensão para assistentes sociais impede o exercício profissional em todo o território nacional pelo prazo de 30 dias a 2 anos, e não de 1 ano. "
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