De acordo com Fraga (2010), sobre determinado instrumento à ...
• Estabelece as balizas da ação para os assistentes sociais, de modo a clarificar e definir de modo objetivo as atribuições que lhes são privativas;
• Explicita o papel do assistente social para a própria categoria profissional e para seus empregadores;
• Esclarece sobre as competências adquiridas ao longo da constituição da profissão.
As características acima definem o(a):