Durante procedimento de auditoria fiscal em uma empresa comercial contribuinte do ICMS, o Auditor Fiscal do Mato Grosso
analisou as contas de clientes, fornecedores, despesas e disponibilidades, buscando identificar possíveis distorções relevantes
que pudessem impactar a base de cálculo do imposto.
No curso dos trabalhos, foram observadas as seguintes situações:
I. registro de vendas realizadas no fim do período somente no mês seguinte;
II. reconhecimento antecipado de despesas com fretes de mercadorias ainda não incorridos;
III. omissão de registro de notas fiscais de saída, que acobertaram saídas efetivas de mercadorias;
IV. registro de duplicatas a receber em valor inferior ao efetivamente faturado.
Considerando o disposto no RICMS/MT e a lógica de testes de auditoria para identificação de subavaliação e superavaliação de
contas contábeis,

Question

Durante procedimento de auditoria fiscal em uma empresa comercial contribuinte do ICMS, o Auditor Fiscal do Mato Grosso
analisou as contas de clientes, fornecedores, despesas e disponibilidades, buscando identificar possíveis distorções relevantes
que pudessem impactar a base de cálculo do imposto.
No curso dos trabalhos, foram observadas as seguintes situações:
I. registro de vendas realizadas no fim do período somente no mês seguinte;
II. reconhecimento antecipado de despesas com fretes de mercadorias ainda não incorridos;
III. omissão de registro de notas fiscais de saída, que acobertaram saídas efetivas de mercadorias;
IV. registro de duplicatas a receber em valor inferior ao efetivamente faturado.
Considerando o disposto no RICMS/MT e a lógica de testes de auditoria para identificação de subavaliação e superavaliação de
contas contábeis, Alternativa A: o registro tardio de vendas e a omissão de registro de notas fiscais de saída tendem a subavaliar receitas e tributos a
recolher. Ou Alternativa B: das situações I a IV descritas, apenas uma permite inferir distorções na base de cálculo do ICMS. Ou Alternativa C: apenas a omissão de registro de notas fiscais possui relevância fiscal, sendo as demais situações meramente erros de
natureza exclusivamente contábil. Ou Alternativa D: o reconhecimento antecipado de despesas com fretes de mercadoria e o registro de duplicatas a menor produzem
superavaliação do resultado. Ou Alternativa E: as quatro situações descritas produzem superavaliação do ativo circulante.

4 N 0 N 1 M 0 · Accepted Answer

Alternativa [A] o registro tardio de vendas e a omissão de registro de notas fiscais de saída tendem a subavaliar receitas e tributos a
recolher. A alternativa correta é a A.O registro tardio de vendas (I) e a omissão de notas fiscais de saída (III) postergam ou ocultam receitas, resultando em menor faturamento declarado no período e, consequentemente, subavaliação das receitas contábeis e do ICMS a recolher (tributos).Análise das situações:I e III (Vendas e Omissão): Subavaliar receita e tributos (subfaturamento/omissão de receita).II (Despesa antecipada): Subavalia o resultado (menor lucro) e superavalia passivo/despesa.IV (Duplicatas a menor): Subavalia o ativo (clientes).

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