Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações):

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

(...)

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

GABARITO B.

XLI - PREGÃO: MODALIDADE de licitação obrigatória para aquisição de BENS e SERVIÇOS COMUNS, cujo critério de julgamento poderá ser o de MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTO;

PMERJ 2026!

Fé na MISSÃO!

@rabelo

alternativa C forçosamente me fez escolher a B. kkkk

GAB B ZERO HHHHH

A questão é sobre pregão na Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações):

• Pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns.
• Critério de julgamento: menor preço ou maior desconto, dependendo do caso.
• Não é usado para alienação (venda de bens), apenas para aquisição.

A – alienação de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto ❌

• Pregão não é para alienação, apenas para aquisição.

B – aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto ✅

• Correto! Define aquisição, bens e serviços comuns, com critério menor preço ou maior desconto.

C – aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento deverá forçosamente ser o de menor preço ❌

• O critério pode ser menor preço ou maior desconto, não apenas menor preço.

D – aquisição ou alienação de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto ❌

• Pregão não inclui alienação → incorreto.

E – aquisição ou alienação de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento deverá forçosamente ser o de menor preço ❌

• Mesma justificativa: não inclui alienação e não é obrigatório apenas menor preço.