A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...

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Q3951579 Ética na Administração Pública

A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).



Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que, no contexto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a conduta ética não se limita à legalidade formal. Ela pressupõe integridade, boa-fé, respeito ao interesse público e consideração dos efeitos da atuação estatal sobre a coletividade, de modo que probidade e responsabilidade social integram a conduta ética do agente público.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a conduta ética do agente público engloba simultaneamente probidade e responsabilidade social, em alinhamento com o dever de atuação íntegra e voltada ao interesse coletivo, conforme a lógica do Código de Ética do servidor público federal.

Tema central: Ética pública aplicada à atuação do servidor civil federal: probidade, conduta ética e responsabilidade social como deveres indissociáveis.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base afirma que a ética pública não autoriza relativizar a probidade por conveniência institucional ou por busca de eficiência. A atuação ética exige integridade e orientação ao interesse público, sem flexibilização de princípios éticos.
B
Certa
A alternativa B está correta porque afirma exatamente o ponto central da base: a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Isso corresponde ao fundamento segundo o qual, no serviço público, ética, probidade e responsabilidade social são elementos convergentes, e a atuação adequada pressupõe honestidade, integridade, lealdade ao interesse público e consideração dos impactos sociais e institucionais das decisões.
C
Errada
Está incorreta porque a base define responsabilidade social de forma mais ampla do que o simples cumprimento formal de normas. O agente público deve considerar os efeitos de suas decisões sobre a coletividade, as instituições e a confiança social.
D
Errada
Está incorreta porque a base estabelece que probidade não se reduz à ausência de práticas criminosas. Trata-se de conceito ético-jurídico mais amplo, que abrange honestidade, integridade, lealdade ao interesse público e correção funcional.
E
Errada
Pegadinha da questão
A questão explora confusões frequentes: tratar ética como mera legalidade formal, reduzir probidade à esfera penal e limitar responsabilidade social à obediência normativa. Também tenta induzir a ideia de que princípios éticos poderiam ser flexibilizados por eficiência administrativa, o que a base rejeita.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa trata a ética pública como algo além da legalidade estrita, incluindo integridade, boa-fé e interesse público.
  • Ao analisar probidade, descarte opções que a reduzam à simples ausência de crime ou infração penal.
  • Em responsabilidade social, procure menções aos impactos das decisões sobre a coletividade, as instituições e a confiança social.
  • Se a alternativa admitir flexibilização de princípios éticos por conveniência ou eficiência, ela contraria a base.

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