A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que, no contexto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a conduta ética não se limita à legalidade formal. Ela pressupõe integridade, boa-fé, respeito ao interesse público e consideração dos efeitos da atuação estatal sobre a coletividade, de modo que probidade e responsabilidade social integram a conduta ética do agente público.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a conduta ética do agente público engloba simultaneamente probidade e responsabilidade social, em alinhamento com o dever de atuação íntegra e voltada ao interesse coletivo, conforme a lógica do Código de Ética do servidor público federal.
- Verifique se a alternativa trata a ética pública como algo além da legalidade estrita, incluindo integridade, boa-fé e interesse público.
- Ao analisar probidade, descarte opções que a reduzam à simples ausência de crime ou infração penal.
- Em responsabilidade social, procure menções aos impactos das decisões sobre a coletividade, as instituições e a confiança social.
- Se a alternativa admitir flexibilização de princípios éticos por conveniência ou eficiência, ela contraria a base.
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