A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Deve ser verbalizado pelo participante do estudo, sendo a documentação escrita no Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido – TCLE desnecessária. Ou Alternativa B:  É dispensável em casos de pesquisas realizadas com crianças. Ou Alternativa C:  É facultativo ao pesquisador a solicitação do consentimento, sendo obrigatório, apenas, nos estudos experimentais.  Ou Alternativa D: Assegura ao participante a preservação do sigilo das informações particulares obtidas. Ou Alternativa E:  Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E]  Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos.  Gabarito: EFundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa compatível com a regra de que o consentimento livre e esclarecido é obtido antes da participação na pesquisa.Tema central: Consentimento informadoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma ser desnecessária a documentação escrita no TCLE. Pela base, a regra geral é a formalização do consentimento por meio do TCLE, de modo que não se pode tratar a documentação escrita como dispensável.BErradaEstá errada porque diz que o consentimento é dispensável em pesquisas com crianças. A base afirma o contrário: em grupos vulneráveis há proteção reforçada, com exigência de consentimento do responsável legal.CErradaEstá errada por dois motivos concretos: torna facultativa a solicitação do consentimento e restringe sua obrigatoriedade aos estudos experimentais. Pela base, o consentimento livre e esclarecido não é faculdade do pesquisador nem exigência exclusiva de pesquisa experimental.DErradaEstá errada porque descreve a preservação do sigilo das informações, que pertence ao campo da confidencialidade. A questão pediu o conteúdo do consentimento informado, e a base distingue esses dois princípios éticos.ECertaA alternativa E traz os dois elementos centrais do consentimento informado indicados na base normativa: ele deve ser obtido previamente à participação na pesquisa e deve preservar a voluntariedade do participante, inclusive com direito de desistir a qualquer momento sem penalização ou prejuízo. Esse é o critério que define o consentimento livre e esclarecido na pesquisa com seres humanos.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar consentimento informado por confidencialidade e, ao mesmo tempo, aceitar falsas restrições ou dispensas do consentimento em crianças, em pesquisas não experimentais ou sem formalização adequada.Dica para questões semelhantesSe a questão cobrar consentimento informado, procure os elementos de obtenção prévia, esclarecimento, voluntariedade e direito de retirada sem prejuízo.Não trate sigilo e confidencialidade como definição de consentimento informado; são princípios relacionados, mas distintos.Desconfie de alternativas que dispensem consentimento em grupos vulneráveis ou o limitem apenas a estudos experimentais.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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