A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que, segundo a base do Decreto nº 1.171/1994, a atuação do servidor público deve observar um padrão de conduta ética compatível com a dignidade da função pública, abrangendo probidade e responsabilidade social. Isso significa que a ética administrativa não se limita à legalidade estrita, que a probidade envolve honestidade, integridade e correção na conduta, e que a responsabilidade social exige considerar os efeitos das decisões administrativas sobre o interesse coletivo, a instituição e os administrados.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que sintetiza, de forma compatível com o Código de Ética, que a atuação do servidor público deve observar probidade e responsabilidade social no exercício da função pública; as demais relativizam indevidamente a ética, reduzem a responsabilidade social ao mero formalismo legal ou estreitam a probidade à ausência de crime.
- Verifique se a alternativa reconhece que a ética no serviço público não se limita à legalidade estrita.
- Considere incorreta a opção que reduza probidade à mera ausência de crime, porque a base inclui honestidade, integridade e correção de conduta.
- Identifique como correta a alternativa que vincule a atuação do servidor à probidade e à responsabilidade social.
- Descarte alternativas que tratem responsabilidade social como simples cumprimento formal da norma, sem considerar os impactos das decisões administrativas.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo