Alternativa correta: B

Tema central da questão:

A questão aborda os objetivos do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS. Para acertar, é necessário compreender o conceito de Educação Permanente em Saúde (EPS) e os princípios que norteiam as políticas públicas de formação e desenvolvimento de trabalhadores do SUS.

Resumo teórico:

A Educação Permanente em Saúde é um processo de aprendizagem que ocorre no cotidiano do trabalho e visa qualificar as práticas profissionais, promovendo reflexão crítica e melhoria na atenção e gestão em saúde. Segundo a Portaria nº 1.996/2007 e documentos do Ministério da Saúde, a EPS articula formação, desenvolvimento e transformação das práticas nos serviços de saúde.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B descreve "contratualizar metas e objetivos de Educação Permanente em saúde, bem como monitorar e avaliar suas ações permanentes". Esse não é um objetivo formal do programa. O foco do programa está na promoção, fortalecimento e identificação de necessidades de EPS, mas não na contratualização de metas—um processo típico de gestão por resultados e de contratos de gestão, que não é da natureza das políticas nacionais de EPS. Por isso, é a alternativa que NÃO faz parte dos objetivos do programa.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Corretamente aponta a formação a partir de problemas reais do cotidiano, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
• C: O fortalecimento das práticas de EPS é objetivo central do programa e está alinhado às políticas públicas.
• D: O estímulo ao planejamento e avaliação de processos formativos faz parte dos objetivos de EPS, promovendo a qualificação dos profissionais.
• E: Identificar necessidades de EPS para melhorar atenção e gestão é justamente um dos pilares do programa.

Dica de interpretação:

Nas questões que pedem a alternativa que NÃO é objetivo, foque em identificar palavras que destoam do conceito central. "Contratualizar metas" é um termo mais burocrático e não condiz com o caráter educativo e transformador da EPS.

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