A organização das ações e serviços de saúde no
Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em
diretrizes estruturantes que visam garantir racionalidade
assistencial e acesso progressivo aos diferentes níveis
de atenção.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Question

A organização das ações e serviços de saúde no
Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em
diretrizes estruturantes que visam garantir racionalidade
assistencial e acesso progressivo aos diferentes níveis
de atenção.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A diretriz da regionalização aplica-se exclusivamente
 à organização dos serviços hospitalares, não
abrangendo os demais níveis de atenção à saúde. Ou Alternativa B: A organização do Sistema Único de Saúde
estrutura-se segundo os princípios da regionalização
 e da hierarquização,. distribuindo as ações e serviços
em níveis progressivos de complexidade assistencial Ou Alternativa C: A organização dos serviços de saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde deve estruturar-se
prioritariamente sob modelo centralizado na esfera
federal, concentrando na União a coordenação das
ações assistenciais.  Ou Alternativa D: A hierarquização do sistema restringe-se às ações e
serviços classificados como de alta complexidade
tecnológica, não incidindo sobre a atenção básica e a
média complexidade. Ou Alternativa E: A participação complementar da iniciativa privada
implica substituição da organização pública do
sistema, transferindo à esfera privada a condução
estrutural das ações de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A organização do Sistema Único de Saúde
estrutura-se segundo os princípios da regionalização
 e da hierarquização,. distribuindo as ações e serviços
em níveis progressivos de complexidade assistencial Gabarito: BFundamento decisivo: A distinção central era verificar se a alternativa respeitava a organização do SUS por rede regionalizada e hierarquizada, sem reduzi-la a um único nível de atenção nem à centralização federal.Tema central: Organização do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a regionalização aos serviços hospitalares. Pela base, a regionalização é diretriz de organização da rede de ações e serviços de saúde como um todo, abrangendo os diversos níveis e serviços de atenção.BCertaA alternativa B está correta porque expressa a diretriz normativa de organização do SUS: as ações e serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, com distribuição em níveis progressivos de complexidade assistencial. Esse é exatamente o critério previsto na Constituição Federal de 1988, art. 198, e na Lei nº 8.080/1990, art. 7º, IX.CErradaEstá errada porque afirma um modelo prioritariamente centralizado na esfera federal. Isso contraria o critério decisivo da descentralização do SUS, com direção única em cada esfera de governo.DErradaEstá errada porque limita a hierarquização à alta complexidade tecnológica. Pela base, a hierarquização distribui ações e serviços em níveis progressivos de complexidade, alcançando atenção básica, média e alta complexidade.EErradaEstá errada porque transforma a participação complementar da iniciativa privada em substituição da organização pública do SUS. Pela base, a atuação privada é complementar, sem transferência da condução estrutural do sistema.Pegadinha da questãoConfundir descentralização com centralização federal e restringir regionalização ou hierarquização a apenas um nível ou tipo de serviço.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descrever o SUS como rede regionalizada e hierarquizada, ela está alinhada à diretriz organizativa básica do sistema.Elimine opções que restrinjam regionalização ou hierarquização a apenas um tipo de serviço ou a um único nível de atenção.Elimine opções que atribuam ao SUS centralização federal como modelo estrutural, porque a base normativa é a descentralização com direção única em cada esfera.Quando aparecer iniciativa privada no SUS, verifique se o texto fala em atuação complementar; se houver substituição da organização pública, a alternativa está errada.

A organização das ações e serviços de saúde no Sistema Únic...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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