A Resolução CONAMA n° 420/2009 informa que os responsáveis ...
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Resolução CONAMA nº 420 de 28/12/2009
Art. 34. Os responsáveis pela contaminação da área devem submeter ao órgão ambiental competente proposta para a ação de intervenção a ser executada sob sua responsabilidade, devendo a mesma, obrigatoriamente, considerar:
Gabarito: A
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