O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído com a finalid...

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Q3992030 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído com a finalidade de organizar ações e serviços de saúde de forma integrada, considerando os determinantes sociais e econômicos que influenciam o processo saúde-doença. De acordo com esse contexto, constitui objetivo do SUS:

I.A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II.A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto na Lei Orgânica da Saúde.
III.A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia conferir se os três itens reproduziam os objetivos do SUS previstos no art. 5º da Lei nº 8.080/1990; como isso ocorre, a alternativa correta é a B.

Tema central: Objetivos do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque admite apenas o item I e exclui os itens II e III, embora ambos também constem expressamente no art. 5º da Lei nº 8.080/1990 como objetivos do SUS.
B
Certa
A alternativa correta é a B, pois os itens I, II e III correspondem aos objetivos do SUS previstos no art. 5º da Lei nº 8.080/1990.
C
Errada
Está errada porque reconhece só o item III. O erro concreto é desconsiderar que o art. 5º também inclui, como objetivos do SUS, a identificação e divulgação dos determinantes da saúde e a formulação de política de saúde, isto é, os itens I e II.
D
Errada
Está errada porque exclui o item II. Esse item não é diretriz nem competência administrativa: ele corresponde ao inciso II do art. 5º da Lei nº 8.080/1990 e integra os objetivos do SUS.
E
Errada
Está errada porque exclui o item III, que é expressamente previsto no art. 5º como objetivo do SUS: assistência às pessoas por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma integrada com atividades preventivas.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar objetivos do SUS por outras categorias da Lei nº 8.080/1990, especialmente ao desconfiar do item II por sua redação menos familiar e pela remissão legal, embora ele também esteja no art. 5º.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado perguntar por objetivo do SUS, confira diretamente o art. 5º da Lei nº 8.080/1990, sem misturar com princípios, diretrizes ou competências.
  • Quando a redação de um item parecer menos usual, não descarte por impressão; verifique se ele corresponde ao texto legal, ainda que com remissão simplificada.
  • Em questões sobre a Lei nº 8.080/1990, a correspondência literal com o artigo indicado costuma ser suficiente para decidir a resposta.

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