A Resolução CONAMA n° 420/2009 dispõe sobre
critérios e valores orientadores de qualidade do solo
quanto à presença de substâncias químicas e estabelece
diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas
contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas. Dessa forma, a avaliação da
qualidade de solo, quanto à presença de substâncias
químicas, deve ser efetuada com base em Valores
Orientadores de Referência de Qualidade (VRQ), de
Prevenção (VP) e de Investigação (VI). Caso tenha-se
um solo com classificação 1 significa que o mesmo
apresenta:

Question

A Resolução CONAMA n° 420/2009 dispõe sobre
critérios e valores orientadores de qualidade do solo
quanto à presença de substâncias químicas e estabelece
diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas
contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas. Dessa forma, a avaliação da
qualidade de solo, quanto à presença de substâncias
químicas, deve ser efetuada com base em Valores
Orientadores de Referência de Qualidade (VRQ), de
Prevenção (VP) e de Investigação (VI). Caso tenha-se
um solo com classificação 1 significa que o mesmo
apresenta: Alternativa A: Concentrações de pelo menos uma substância
química maior que o VP e menor ou igual ao VI. Ou Alternativa B: Concentrações de pelo menos uma substância
química maior que o VI. Ou Alternativa C: Concentrações de substâncias químicas menores ou
iguais ao VRQ. Ou Alternativa D: Concentrações de pelo menos uma substância
química maior do que o VRQ e menor ou igual ao
VP.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Concentrações de substâncias químicas menores ou
iguais ao VRQ. Gabarito: CFundamento decisivo: A Resolução CONAMA nº 420/2009, art. 13, I, estabelece: "I - Classe 1 - Solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao VRQ;". Como o solo descrito na questão deve ser enquadrado na Classe 1, aplica-se esse critério, que corresponde à alternativa C.Tema central: Classificação da qualidade do soloAnálise das alternativasAErradaO intervalo indicado — concentração de pelo menos uma substância maior que o VP e menor ou igual ao VI — corresponde à Classe 3, conforme o art. 13, III, da Resolução CONAMA nº 420/2009, e não à Classe 1, cujo limite é o VRQ.BErradaA concentração de pelo menos uma substância maior que o VI caracteriza a Classe 4, conforme o art. 13, IV, da Resolução CONAMA nº 420/2009. Esse é um enquadramento distinto da Classe 1, que exige concentrações menores ou iguais ao VRQ.CCertaA Classe 1 não exige ausência absoluta de substâncias químicas, mas o respeito ao limite normativo de referência de qualidade.DErradaA concentração de pelo menos uma substância maior que o VRQ e menor ou igual ao VP corresponde à Classe 2, conforme o art. 13, II, da Resolução CONAMA nº 420/2009. A superação do VRQ afasta o requisito da Classe 1.Pegadinha da questãoAs alternativas trocam os intervalos entre as classes: A descreve a Classe 3; B, a Classe 4; e D, a Classe 2. Além disso, a igualdade ao VRQ está incluída na Classe 1.Dica para questões semelhantesNa Classe 1, confira se as concentrações são menores ou iguais ao VRQ: a igualdade não exclui esse enquadramento.Distinga os demais intervalos: acima do VRQ até o VP, Classe 2; acima do VP até o VI, Classe 3; acima do VI, Classe 4.Não transforme o enquadramento na Classe 1 em afirmação de ausência absoluta de substâncias químicas ou de aptidão irrestrita para qualquer uso.

A Resolução CONAMA n° 420/2009 dispõe sobre critérios e val...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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