[Questão Inédita] A cadeia de custódia é essencial para gara...
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Letra “a" – incorreta. A cadeia de custódia deve ser mantida desde a coleta dos elementos de prova até a fase judicial e sua finalização, assegurando que todas as etapas sejam rigorosamente seguidas para preservar a autenticidade e a integridade da prova.
Letra “b" – correta, conforme artigo 158-A, § 1º, do CPP.
Letra “c" – incorreta. A perda ou alteração de vestígios compromete a prova e pode levar à sua invalidação.
Letra “d" – incorreta. A cadeia de custódia exige que cada responsável por uma etapa – coleta, transporte, análise e armazenamento – registre e documente sua atuação para garantir a integridade do processo.
Letra “e" – incorreta. O isolamento é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime, conforme art. 158-B, inciso II do CPP. Gabarito: letra “b"
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Comentários
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Integridade e preservação do local de crime. Gab B.
O isolamento é evitar alteração do estado da coisa!
CADEIA DE CUSTÓDIA
REI FICA TREPA E DESCARTA
Reconhecimento
Isolamento
Fixação
Coleta
Acondicionamento
Transporte
Recebimento
Processamento
Armazenamento
Descaete
A: Errada. A cadeia de custódia deve ser observada durante todo o processo, desde a coleta até o julgamento, não apenas na fase de investigação.
C: Errada. A perda ou alteração do vestígio pode comprometer a validade da prova, pois pode questionar sua autenticidade e integridade.
D: Errada. A autoridade policial é responsável pela coleta e preservação inicial, mas a cadeia de custódia envolve a colaboração de diversos profissionais, como peritos e outros responsáveis pela análise e armazenamento.
E: Errada. O isolamento é uma etapa importante da preservação do local do crime, mas não é o ato de recolher o vestígio. O recolhimento é parte da cadeia de custódia, mas o isolamento refere-se à proteção do local de crime para evitar a contaminação dos vestígios.
Que macete estranho esse que a nobre colega, Débora Patrícia, anotou para gravar. kkkkkk
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