A alternativa correta é a letra A, porque segue **exatamente a literalidade da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Vamos analisar

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✅ Alternativa A — Correta

A soberania aparece em dois lugares diferentes da Constituição:

1️⃣ Como fundamento da República

Art. 1º, I

“A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

I – a soberania.”

2️⃣ Como princípio das relações internacionais

Art. 4º, I

“A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional.”

⚠️ Observação importante:

A doutrina e muitas bancas tratam independência nacional como expressão da soberania externa, por isso a alternativa é considerada correta na lógica da prova.

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❌ Alternativa B — Errada

A cidadania não é objetivo fundamental.

Ela é fundamento da República.

Art. 1º, II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

“A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

II – a cidadania.”

Já os objetivos fundamentais estão no art. 3º.

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❌ Alternativa C — Errada

“Construir uma sociedade livre, justa e solidária” é:

Objetivo fundamental (art. 3º, I)

Não é princípio das relações internacionais.

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❌ Alternativa D — Errada

A prevalência dos direitos humanos não é fundamento.

Ela é princípio das relações internacionais.

Art. 4º, II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

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✅ Resumo para prova (muito cobrado):

Art. 1º — Fundamentos

• soberania

• cidadania

• dignidade da pessoa humana

• valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

• pluralismo político

Art. 3º — Objetivos

• construir sociedade livre, justa e solidária

• garantir desenvolvimento nacional

• erradicar pobreza e reduzir desigualdades

• promover bem de todos

Art. 4º — Relações internacionais

• independência nacional

• prevalência dos direitos humanos

• autodeterminação dos povos

• não intervenção

• igualdade entre Estados

• defesa da paz

• solução pacífica dos conflitos

• repúdio ao terrorismo e racismo

• cooperação entre os povos

• concessão de asilo político

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