A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta.

Question

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A Atenção Especializada deve ser a porta
de entrada preferencial e o principal centro
de comunicação da Rede de Atenção à
Saúde (RAS), assumindo a coordenação
do cuidado.   Ou Alternativa B: A Atenção Especializada deve
desempenhar um papel de apoio à
Atenção Primária em um sistema de
cuidados integrais, sendo que esta última
mantém a responsabilidade na ordenação
do acesso e coordenação do cuidado. Ou Alternativa C: Os serviços de atenção especializada, por
sua alta complexidade, estão
desobrigados de se articular com as ações
de Vigilância em Saúde e Assistência
Farmacêutica. Ou Alternativa D: O financiamento da Atenção Especializada
é de responsabilidade exclusiva da União,
sendo vedado o repasse tripartite ou a
utilização de recursos estaduais e
municipais para este fim.  Ou Alternativa E: A PNAES estabelece que a regulação do
acesso deve ser feita exclusivamente por
critérios cronológicos (ordem de chegada),
sendo proibida a utilização de critérios
clínicos ou avaliação de riscos e
vulnerabilidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Atenção Especializada deve
desempenhar um papel de apoio à
Atenção Primária em um sistema de
cuidados integrais, sendo que esta última
mantém a responsabilidade na ordenação
do acesso e coordenação do cuidado. Gabarito: BFundamento decisivo: A chave era identificar a inversão entre APS e Atenção Especializada na PNAES: a portaria atribui à APS a ordenação do acesso e a coordenação do cuidado, enquanto a Atenção Especializada tem papel de apoio. Isso elimina a alternativa A e confirma a B.Tema central: Papéis na PNAESAnálise das alternativasAErradaEstá errada por inverter os papéis definidos na portaria. Porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da RAS e coordenação do cuidado são funções atribuídas à APS, não à Atenção Especializada.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o critério normativo da PNAES sobre a relação entre os níveis de atenção: a Atenção Especializada tem função de apoio à Atenção Primária, e a APS permanece com a maior responsabilidade pela ordenação do acesso e pela coordenação do cuidado. Esse é o arranjo indicado nos arts. 2º e 6º da Portaria GM/MS nº 1.604/2023.CErradaEstá errada porque contraria a lógica de articulação sistêmica da PNAES. A alta complexidade do serviço não desobriga a integração com outros componentes do cuidado.DErradaEstá errada porque afirma financiamento exclusivo da União e veda recursos estaduais e municipais, o que é incompatível com o arranjo federativo do SUS e com a base legal considerada pela portaria.EErradaEstá errada porque reduz a regulação do acesso à ordem de chegada e exclui critérios clínicos, risco e vulnerabilidade. Isso contraria a lógica regulatória da PNAES.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o papel da APS pelo da Atenção Especializada, além de usar formulações absolutas para tentar dar aparência de regra normativa.Dica para questões semelhantesQuando a questão opuser APS e Atenção Especializada, confira primeiro quem a norma aponta como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado.Afirmações que atribuem à Atenção Especializada a ordenação do acesso da RAS devem ser confrontadas com a regra de centralidade da APS.Expressões absolutas como "exclusiva", "vedado", "exclusivamente" e "proibida" exigem confirmação textual forte; sem isso, tendem a indicar erro.Maior densidade tecnológica não autoriza concluir autonomia organizacional nem dispensa de integração com outros componentes do SUS.

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A Portaria GM/MS nº 1.604/2023 define a Atenção Especializa...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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