Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), política que orienta o uso e a integração de terapias como acupuntura, fitoterapia, homeopatia, entre outras, no Sistema Único de Saúde. Conhecer a abrangência, os objetivos e a filosofia dessa política é fundamental para quem presta concursos na saúde pública.

Resumo teórico: A PNPIC, instituída pela Portaria nº 971/2006 do Ministério da Saúde, visa reconhecer, valorizar e integrar saberes tradicionais e práticas populares de cuidado no SUS. Ela engloba diversas terapias (acupuntura, fitoterapia, medicina tradicional chinesa, entre outras) visando promover saúde, prevenção de doenças e humanização do atendimento, sempre respeitando a cultura e os conhecimentos populares.
Fonte: Portaria GM/MS nº 971/2006. Ministério da Saúde.

Justificativa da alternativa correta: C - Promove a valorização e a utilização dos saberes populares e tradicionais, integrando-os ao sistema de saúde.
Essa alternativa está correta porque a essência da PNPIC é justamente integrar saberes tradicionais e populares ao SUS, reconhecendo a importância desses conhecimentos para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. A PNPIC não se restringe a doenças crônicas, abrangendo outras condições de saúde e a promoção da saúde.
B: Incorreta. A política inclui várias práticas além da acupuntura e homeopatia, como fitoterapia, medicina antroposófica, entre outras.
D: Incorreta. A capacitação dos profissionais é um dos pilares da PNPIC, pois o atendimento só é ampliado com profissionais devidamente preparados.
E: Incorreta. Embora tenha forte presença na Atenção Básica, a PNPIC pode ser implementada em outros níveis de atenção do SUS.

Dica para interpretação: Leia as alternativas procurando palavras absolutas como "exclusivamente", "apenas", "sem aplicação", pois geralmente indicam restrições não previstas na política. Busque a alternativa que mais se alinha à proposta integrativa, inclusiva e valorizadora da PNPIC.

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