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Questões de Concursos

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Analista I - Área 4 |
Q928538 Direito Constitucional

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.


É dever do Estado a proteção das manifestações culturais das populações indígenas, afro-brasileiras e de grupos participantes do processo civilizatório nacional.