Segundo o Código de Processo Civil, a etapa da cadeia de cu...

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Q1932843 Criminalística
Segundo o Código de Processo Civil, a etapa da cadeia de custódia que compreende a descrição detalhada do vestígio conforme esse se encontra no local do crime ou no corpo de delito e, ainda, a sua posição na área de exames, que pode ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, é denominada de
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. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;

⚠️ Erro conceitual grave:

A cadeia de custódia não é tratada pelo Código de Processo Civil (CPC), e sim pelo Código de Processo Penal (CPP), especificamente a partir do art. 158-A ao 158-F, incluídos pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Então a banca citou o código errado no enunciado.

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