O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa B: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar que apenas a alternativa D preserva a cooperação entre os entes federativos e a corresponsabilidade, sem negar a descentralização do SUS.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica do SUS e do Pacto pela Saúde, que operam com descentralização, regionalização e pactuação ajustada às realidades loco-regionais.BErradaEstá errada porque confunde descentralização com ausência de prestação de contas. A descentralização administrativa e financeira no SUS não elimina coordenação, responsabilização nem mecanismos de controle entre os entes federativos.CErradaEstá errada porque atribui ao pacto uma concentração de recursos na atenção hospitalar e ainda coloca a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso distorce a orientação do SUS e do próprio pacto, que valorizam a atenção básica e a responsabilidade compartilhada.DCertaA alternativa D está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios no SUS.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência absoluta dos entes e, ao mesmo tempo, ignorar que o pacto admite especificidades regionais e responsabilidades compartilhadas.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa falar em Pacto pela Saúde, procure a ideia de cooperação interfederativa com corresponsabilidade entre União, Estados e Municípios.Descentralização no SUS não significa ausência de coordenação, controle ou prestação de contas.Elimine alternativas que imponham uniformidade rígida sem considerar realidades regionais e locais.Elimine alternativas que atribuam responsabilidade exclusiva a um ente quando o ponto cobrado for pacto e gestão compartilhada.

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O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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