São Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Integralidade.
1. Tema central da questão
O tema aborda as principais diretrizes da Atenção Básica no contexto do SUS e das Redes de Atenção à Saúde (RAS), segundo a Portaria nº 2.436/2017, que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Saber diferenciar princípios e diretrizes é fundamental para evitar confusões em concursos.
2. Resumo teórico
A Atenção Básica deve organizar o cuidado de acordo com diretrizes específicas. Segundo o artigo 3º, II, da Portaria nº 2.436/2017, são diretrizes: acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade, responsabilização, humanização, equidade, participação social, coordenação do cuidado, e orientação familiar e comunitária. No entanto, o item solicitado são apenas as diretrizes da RAS e do SUS que devem ser operacionalizadas na Atenção Básica.
3. Justificativa da alternativa correta
Integralidade é um princípio doutrinário do SUS previsto no artigo 198 da Constituição Federal, e não uma diretriz operacional específica da Atenção Básica segundo o artigo 3º, II, da Portaria nº 2.436/2017. Portanto, ela constitui um valor mais amplo, que norteia todo o sistema, e não apenas a Atenção Básica.
4. Análise das alternativas incorretas
- A - Longitudinalidade do cuidado: É uma diretriz que se refere ao acompanhamento do usuário ao longo do tempo.
- C - Resolutividade: É diretriz fundamental que busca solucionar os problemas de saúde do usuário de forma efetiva.
- D - População Adscrita: Faz parte das diretrizes, referindo-se ao cadastramento e responsabilização por uma população definida.
- E - Coordenação do cuidado: É diretriz que visa integrar as ações e serviços de saúde para o usuário.
5. Estratégias de interpretação
Ao ler questões com EXCETO, foque no que NÃO faz parte da lista pedida. Atenção para termos amplos como “princípio” x “diretriz”: isso é uma pegadinha comum. Consulte sempre as leis ou portarias mais recentes.
Dica: Se a alternativa remete a valores amplos do SUS, desconfie em questões que pedem diretrizes específicas.
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