Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajud...

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Q990646

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990646 Direito Notarial e Registral

Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado

nunca, quando se tratar de filiação socioafetiva, pois se admite apenas a via Judicial.

nunca por testamento ou declaração particular.

em qualquer RCPN do Brasil, independentemente de onde se encontra lavrado o assento de nascimento do reconhecido.

por meio da legitimação do casamento.

sem o consentimento do filho maior, por se tratar de ato personalíssimo.

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